Direito e Gestão Educacional - Faculdade Saberes

Módulo 01 - A Educação Como Direito Fundamental e os instrumentos de exigibilidade

Disciplinas	CH
Educação no Direito Constitucional Brasileiro	25 H
Estatuto da Criança e do Adolescente	20 H
Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB Nº 9394/96: Fundamentos, Leis Recepcionadas e Decretos Regulamentadores.	20 H
CNE e as Diretrizes Curriculares • LEI 9795/99 - Educação Ambiental • LEI Nº 10.639/2003, Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnicos-Raciais.	25 H
Carga Horária Total do Módulo	90 H

Módulo 02 - Gestão Educacional

Disciplinas	CH
Teorias da Administração Escolar	30 H
Princípios e Métodos da Gestão Educacional

Organização Administrativa da Escola e o Cotidiano Escolar
Gestão Escolar e Relações Institucionais na Escola: Os alunos, os Profissionais, a Comunidade e o Sistema de Ensino

Estrutura, Organização e Legislação de uma Unidade Escolar
Ética e Gestão	20 H
Política Curriculares e Decisões Epistemológicas	25 H
Carga Horária Total do Módulo	75 H

Módulo 03 - Indicadores da Qualidade na Educação: Dimensões em Debate

Disciplinas	CH
Gestão Escolar Democrática: Conselhos Escolares; Participação e Controle Social	50 H
Projeto Político Pedagógico: Fundamentos Teóricos e Metodológicos

Avaliação da Aprendizagem, Avaliação Institucional e Avaliação dos Sistemas de Ensino
Formação e Condições de Trabalho dos Profissionais da Escola

Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos e Projeto Político Pedagógico	20 H
Carga Horária Total do Módulo	70 H

Módulo 04 - Gestão de Recursos, Participação e Controle Social

Disciplinas	CH
Financiamento da Educação como Política Pública	40 H
FUNDEB

Programas Específicos • Alimentação Escolar: Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programas Municipais de Alimentação Escolar - PMAE'S • Transporte Escolar • Programa Dinheiro Direito na Escola - PDDE
Carga Horária Total do Módulo	40 H

Módulo 05 - Interfaces entre Educação e Sistema de Justiça

Disciplinas	CH
Direito a Educação e Sistema de Justiça	30 H
Sistema de Proteção e Inclusão Especial Conselhos Tutelares • Aplicação e Execução de Medidas Protetivas: Rotinas e Procedimentos • Câmaras Restaurativas como Método de Solução de Conflitos • Ato Infracional Praticado no Ambiente Escolar e as Medidas Sócio-Educativas	30 H
Carga Horária Total do Módulo	60 H

Módulo 06 - A Pesquisa como Instrumento de Gestão

Disciplinas	CH
A Pesquisa como Instrumento de Gestão	25 H
Carga Horária Total do Módulo	25 H

Documentos Necessários para Matrícula

1 - Carteira de Identidade (xerox)
2 - CPF (xerox)
3 - Título de Eleitor (xerox)
4 - Certidão de Nascimento ou Casamento (xerox)
5 - Comprovante de Residência (xerox)
6 - 2 (duas) fotos 3x4 (recentes)
7 - Diploma (xerox autenticada)

Duração

Aulas: Sábados Alternados (8h às 12h20 e de 13h30 às 17h50).

Conclusão do curso em 18 Meses

Curso Presencial Qualidade Saberes

Carga Horária

360 Horas (para todos os cursos)

Investimento

Taxa de Inscrição: R$ 30,00 (Trinta Reais)

18 Mensalidades de R$ 300,00 (Trezentos Reais)

Descontos

10% de desconto p/ professores em exercício - R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)
15% de desconto p/ alunos e ex-alunos da graduação, da pós-graduação e de cursos preparatórios - R$ 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais)
15% de desconto para os colaboradores e seus dependentes das entidades integrantes do Sistema FINDES (FINDES, CINDES, SESI, SENAI, IEL, IDEIES, IRI, CONEF), bem como para os Sindicatos filiados à FINDES - R$ 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais).

Telefone

(27) 3227-8203

Base Legal

A Faculdade Saberes foi credenciada pela portaria MEC Nº 2.418, de 09/11/01, publicada no DOU em 13/11/01 e RECREDENCIADA pela Portaria MEC nº 666, de 05/08/2014, publicada no DOU em 06/08/2014. Seus cursos de pós-graduação têm como base legal as resoluções CNE/CES Nº 1, de 06/04/2018 e CNE/CES Nº 04, de 11/12/2018.